TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Avaliação e conflito

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Assim caminha o estado paralelo

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.

Câmara aumenta rigor para preso

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.